Processo 564071/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/09/2011 16:59
Autuado em 26/09/2011 16:59
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2395/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2395/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2395/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual ADELAIDE DA CRUZ VIANA
Interessado FLORISVAL RAIMUNDO DOS SANTOS
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
07/07/2015 10:44 do Protocolo 540367/15
03/07/2015 11:14 do Protocolo 531112/15
02/07/2015 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 526100/15
11/06/2015 14:00 AR do Ofício ODL - 759/2015 - DP
12/01/2015 11:20 AR do ofício ODL - 1690/14 - DP
05/01/2015 12:02 do Protocolo 3257/15
25/02/2014 18:46 do Protocolo 143860/14
20/09/2012 23:09 do Protocolo 640581/12
16/08/2012 14:13 do Protocolo 554103/12
15/08/2012 09:26 juntada de AR ofício 2549/12-ODL-DIJUR
06/07/2012 14:36 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   759/ 2015   
DP  16/12/2014 Ofício de Diligência   1690/ 2014   
DIJUR  31/07/2012 Ofício de Diligência   2549/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2206/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2395/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 159/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5117/2014
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 1275/2014
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15873/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 14:22 DP  
06/07/2016 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 724/2016 -
06/07/2016 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2206/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Despacho nº 125/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2095/2016 -
29/06/2016 09:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4915/2016 -
25/05/2016 11:40 S2C Acórdão nº 2395/2016 -
25/05/2016 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1579/2016 -
10/05/2016 09:39 GACAC  
06/05/2016 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1844/2016 -
06/05/2016 12:45 SMPjTC Parecer nº 5388/2016 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal. Legalidade e registro.
14/07/2015 16:24 DICAP Parecer nº 4544/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
02/07/2015 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3210/2015 -
07/05/2015 17:10 DP Informação nº 14518/2015 -
07/05/2015 17:10 DP Ofício de Diligência nº 759/2015 -
06/05/2015 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2402/2015 -
24/02/2015 16:51 DICAP Parecer nº 4843/2015 - Aposentadoria. Não cumprimento da diligência. Ao Relator para deliberação.
15/01/2015 08:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 567/2015 -
12/01/2015 16:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 50/2015 -
12/01/2015 16:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 159/2015 -
15/12/2014 17:23 DP Informação nº 463/2015 -
15/12/2014 17:23 DP Ofício de Diligência nº 1690/2014 -
11/12/2014 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5997/2014 -
10/12/2014 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5117/2014 -
28/07/2014 17:11 DICAP Parecer nº 18674/2014 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
30/05/2014 16:15 DP  
15/05/2014 15:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1275/2014 -
26/02/2014 14:39 DICAP Parecer nº 6673/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
03/02/2014 14:57 DP  
24/09/2013 09:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 188/2014 -
21/08/2013 14:01 SMPjTC Parecer nº 15063/2013 - negativa do registro EMENTA: Ato de inativação. Retorno. Pela negativa de registro e aplicação de multa.
14/08/2013 11:57 DICAP Parecer nº 17701/2013 - Aposentadoria. Não cumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Ao MPC.
05/07/2013 07:28 DP  
19/06/2013 15:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1445/2013 -
26/06/2012 17:43 DICAP Parecer nº 12623/2013 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
19/06/2012 10:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 755/2012 -
12/06/2012 20:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2487/2012 -
12/06/2012 20:41 SMPjTC Parecer nº 8207/2012 - diligência Aposentadoria Compulsória. Incorreções. Por diligência para emissão de novos documentos e retificações
17/10/2011 09:04 DIJUR Parecer nº 4895/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
26/09/2011 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15873/2011 -

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